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Estamos aqui em mais um artigo. Porém, antes de tudo, gostaria novamente de deixar registrado o meu agradecimento pela quantidade de e-mails que tenho recebido. Muito obrigada, mesmo!

Neste artigo falaremos mais um pouco sobre a Sarbanes-Oxley, conhecida como SOX e abordaremos o comparativo dos cenários: antes da sua existência e o período pós-implantação da Lei envolvendo áreas da organização e a participação da TI.

Cenário Antes da SOX

O cenário pré-Sox, se assim podemos chamá-lo, foi um período caracterizado por turbulências envolvendo grandes companhias. Foi uma época de imprevistos, fraudes, diversas falhas de controles internos, manipulação dos números de demonstrativos financeiros, quebra de empresas, receitas impróprias, insegurança quanto à contabilidade, entre outros fatos ocorridos e amplamente divulgados na mídia mundial.

Para liquidar com tal cenário e evitar futuras turbulências, o objetivo seria impor um regime ético de atuação empresarial, a fim de, reerguer a credibilidade e estabelecer o retorno da confiança, principalmente no mercado de capitais norte-americano, que foi afetado, de forma significativa, pelos prejuízos supracitados.

Portanto, foi com este objetivo que surgiu a Lei Sarbanes-Oxley.

Cenário de Integração: SOX e TI

Diante de tamanha insegurança financeiro-contábil, foi promulgado, em 2002, o ato constitucional de implantação da SOX, onde grande parte da discussão sobre a lei, concentra-se nas seções 302 (área contábil e financeira) e 404 (contendo pautas que envolvem a participação da área de TI na implantação da SOX).

Com esta lei, surgia a garantia da transparência e legitimidade. Com isto, as organizações americanas tiveram que correr contra o tempo ao cumprimento desta transparência empresarial e cumprir os prazos na prestação de contas assim exigidas pela Lei.

Já por aqui, no Brasil, segundo constatado, não houve tantos contratempos. O prazo foi mais tranqilo se comparado nos EUA, o que permitiu projetar com maior precisão e com mais análise: os ajustes e os meios de implantação – principalmente com relação a TI.

É de plena ciência que a TI possui um papel significativo no processo SOX, pois as informações contábil-financeiras dependem de infra-estrutura e sistemas.

Mas, acho importante ressaltar aqui uma consideração lateral: De impacto, muitos profissionais de tecnologia acham que para atender a SOX, a primeira medida a ser tomada é a alteração em sistemas. Particularmente, acredito não ser um caminho inicial correto.

Vejo que anteriormente, há outros pontos em consideração:

• Controles internos, mapa de processos e documentação de normas (inclua-se a política de TI);
• Boas práticas na governança – Para as empresas que investiram e implantaram as práticas da boa governança, uma coisa é certa, o investimento não foi em vão;
• Estudo de custo – nem sempre o aumento de custo aplicado é proporcional ao aumento de receita propriamente dita. Trata-se de investir para atender uma legislação, afim de, garantir a confiabilidade dos números empresariais. Um exemplo típico de investimento é: a integração de sistemas.

Com a SOX muitas adaptações e/ou alterações ocorrem, mas saliento que, de quebra a melhoria vem na carona. Aqui cito alguns ítens, mas sintam-se à vontade em considerar outros, vejamos:

• Permitiu explorar ou melhorar, de forma acentuada, os recursos oferecidos pelos ERPs, uma vez que surgem novas exigências de demonstrações financeiras;
• Eliminação de processos redundantes;
• Auxílio na identificação dos pontos fracos dos controles internos, a fim de prover a solução, ou seja, aumento na supervisão e monitoramento dos controles;
• Criação, atuação e independência do comitê/conselho (devidamente registrado na SEC);
• Aumento quanto ao nível de responsabilidade e comprometimento por parte do gestor. A função do administrador (CEO, CFO, …) torna-se uma atividade de maior responsabilidade, uma vez que, diante da SOX, tais profissionais são responsabilizados pelos resultados apresentados pelas áreas (contábil e financeira) da companhia.

Enfim, perceba que a governança está diretamente ligada ao crescimento, à evolução, às melhores práticas e que, diante da aplicação da SOX, fica estabelecida a credibilidade e a transparência nos processos contábeis e demonstrativos financeiros.

Até o próximo artigo.

Olá! Há algum tempo atrás comentei em um dos artigos publicados acerca do registro de domínio que costuma ser oferecido concomitantemente à criação do website.

Nada impede que se queira oferecer um amplo pacote de serviços, especialmente se isso significa uma maior vinculação do cliente a sua empresa.

Contudo, não pode passar desapercebido, que são atividades distintas que implicam em responsabilidades próprias que não se confundem.

A aquisição de um domínio não está vinculada à criação de website, exceto pela função social que deve exercer o domínio, posto que não se presta exclusivamente à especulação, antes deve ter utilidade àquele que o requer.

A lei, no que diz respeito à inserção na web, ao contrário de alguns tipos de negócios jurídicos não exige o cumprimento de nenhuma formalidade – como na aquisição de um imóvel em que se deve proceder ao registro no cartório imobiliário competente, ou na constituição de empresa em que se requer o arquivamento de seus atos constitutivos na Junta Comercial do Estado.

Se o endereço na web não está vinculado a nenhum subdomínio – como por exemplo www.wrodrigues.adv.br/subdomínio – a única formalidade a ser cumprida diz respeito ao registro de domínio, afinal não digitamos uma seqüência numérica (IP) em busca de um endereço na web, mas sim buscamos textualmente por aquilo que procuramos.

E é exatamente porque procuramos textualmente por aquilo que nos interessa que o registro de domínio requer alguma atenção.

Vejamos; por se tratar de palavra ou texto é certo que não deve ser confundido com nenhum nome comercial ou o que é pior com marca registrada no INPI.

Por isso mesmo, já deu pra perceber que se você proceder ao registro de um domínio para seu cliente deve assegurar-se de não colocá-lo em situação que o comprometa legalmente em relação ao mercado, causando confusão entre marcas ou nomes comerciais de outras empresas ou organizações.

Apenas a título de exemplo, sempre lembro de um caso em que dois sócios de duas empresas diferentes passaram meses trocando farpas por e-mail quando descobriram que possuíam registros de domínios muito parecidos, apenas com uma sílaba de diferença e que disputavam, por uma questão de fluxo na Internet, um terceiro domínio que estava disponível, também muito parecido com seus domínios originais.

A princípio, ambos pensaram se tratar de má-fé, e de que a outra empresa havia adquirido o registro de domínio para cedê-lo por preço abusivo posteriormente.

Com o tempo, foram percebendo que estavam a debater-se por um erro que nunca seria sanado fora do Judiciário, e o que é pior, não sem mover ação contra o INPI, já que ambas as empresas haviam feito corretamente pedido de registro para a mesma marca junto ao órgão, que publicou um dos pedidos de marca com incorreção, gerando a confusão, já que a empresa que fez o requerimento por último não tinha em nenhuma de suas buscas qualquer resultado que a impedisse de obter tal marca.

O detalhe, as duas empresas teriam que demandar suas perdas no Rio de Janeiro que é sede do INPI, sendo que suas sedes ficavam em outro estado.

Dentro das regras do bom senso, entenderam ambos os sócios que melhor seria encontrar um meio termo. Assim, a empresa mais nova no mercado e que por último requereu o registro de marca ganhou um ano e meio de prazo para adequar-se a um novo nome comercial, marca e domínio, sem sofrer nenhum tipo de constrangimento por parte da outra empresa, inclusive com direcionamento do fluxo de seus clientes na Internet durante esse período.

Aí eu pergunto: se seu cliente tivesse perdido judicialmente tal domínio e marca, contra quem ele iria demandar, contra o INPI ou contra você?

Diante disso, certamente fica a pergunta: como proceder a esse registro com segurança?

Bem, aí vão algumas dicas:

Primeiro, procure fazer uma busca prévia dos demais domínios já registrados para o mesmo texto que seu cliente pretende, mesmo em outros níveis de domínios (.adv, .pro, .org, etc) no Brasil e no exterior (.com ou .net). Afinal, seu cliente tem o direito de saber com quem eventualmente dividirá o fluxo de usuários quando ocorrerem erros de digitação dos internautas.

Segundo, faça uma busca prévia de nomes comerciais na Junta Comercial do Estado e no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, para saber se trata-se de algum nome comercial já existente no mercado.

Terceiro, proceda à busca junto ao INPI para saber se o texto ou palavra pretendida não se trata de nenhuma marca já registrada, visto que dispõe o § 1º do art.º 1º da Resolução nº.: 02/2005 do Comitê Gestor Internet que “constitui-se em obrigação e responsabilidade exclusivas do requerente a escolha adequada do nome do domínio a que ele se candidata. O requerente declarar-se-á ciente de que não poderá ser escolhido nome que desrespeite a legislação em vigor, que induza terceiros a erro, que viole direitos de terceiros, que represente conceitos predefinidos na rede Internet, que represente palavras de baixo calão ou abusivas, que simbolize siglas de Estados, Ministérios, dentre outras vedações”.

Assim, entende-se por desrespeito à legislação em vigor, dentre outras práticas, a violação à marca de terceiro, nos termos dos incisos IV e V do art.195 da Lei de Propriedade Industrial, o qual dispõe:

Art.195 – “Comete crime de concorrência desleal quem:

(…)

IV – usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos;

V – usa, indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios (…)”

Ou seja, sendo a marca o sinal distintivo usado para distinguir produto ou serviço, o uso indevido de marca registrada constitui crime nos termos do artigo 195 da Lei de Propriedade Industrial, não parecendo razoável que se proceda ao registro desse mesmo nome como sendo de domínio.

Afinal, isso seria colocar seu cliente em situação de desvantagem ao invés de proporcionar a ele uma boa experiência em sua inserção na web.

De qualquer maneira, a questão da escolha e do registro do domínio deve ser amplamente discutida com o cliente visando delimitar e dividir eventuais responsabilidades pelo registro.

Por fim, a última dica é anexar todas as buscas efetuadas ao contrato com o cliente, junto com um termo de ciência quanto às diligências efetuadas. Isso, para salvaguardar sua empresa de desagradáveis surpresas, pois elas podem efetivamente ocorrer.

Fica aí o alerta e algumas dicas. Por isso, quando oferecer um pacotão, incluindo registro e criação, diferencie bem um do outro no contrato, anexe as diligências efetuadas e um termo de ciência de seu cliente. Tenho certeza de que ele se sentirá mais seguro de sua transparência e você também, não é?!

Abraço e até a próxima edição.

Centros de TI, até então chamados CPDs, são caros, porém, quase ninguém tem dúvidas de que processos informatizados são mais baratos que seus similares não assistidos por computador. No entanto, nos últimos anos a informática tem consumido mais e mais do orçamento das empresas.

Assim, são muitos os estudos que buscam reduzir os custos ou aumentar os benefícios, ou o valor percebido, do processamento de dados nas empresas. Este texto coloca a questões da produtividade para reflexão de gerentes, usuários e profissionais da área de TI.

Produtividade, para o Aurélio, é “a relação entre a quantidade ou valor produzido e a quantidade ou valor dos insumos aplicados à produção”1. Ou seja, é produtivo aquilo que consegue gerar produtos com valor maior do que o custo de produzi-los. Mas o que é que um CPD produz?

Uma resposta evasiva comum, porém utilizada nas placas de missão em algumas empresas, começa com “ser a solução em serviços de TI…” e termina dizendo alguns dos processos ou produtos oferecidos aos seus usuários. Percebe-se, então, que a missão de muitos CPDs não é ser produtivo, com a re-salva de que isso pode ser óbvio e estar subentendido.

Muitos teóricos já cansaram em alertar que computadores não produzem informação. Informação, assim como conhecimento, é algo que só existe e têm sentido na mente humana2. Computadores processam dados que são úteis na medida em que irão se tornar informação e conhecimento para alguém. Os dados são manipulados, formatados, ordenados, comparados, armazenados, compactados, mostrados, impressos, transmitidos, entre outras ações, por meio de programas.

Os programas são seqüências de instruções lógicas que dizem ao computador o que fazer para manipular os dados. Programas são feitos por programadores e analistas de sistemas e os dados são obtidos por diversas formas, a mais comum ainda é por digitação em teclados feitas por funcionários, clientes e fornecedores da empresa.

Uma medida de produtividade, mas também de ineficiência, pode ser obtida pela quantidade de dados originais, digitados, e a quantidade de dados de saída gerados pelos programas de um sistema em um período de tempo. Assim, podemos afirmar que, se um CPD recebe 1 Gb de dados originais e gera 1,5 Gb de dados de saída (processados, armazenados, transmitidos, etc) em 24 horas, ele é mais produtivo que este mesmo CPD, se o processamento demorasse 25 horas. Isso quer dizer que no segundo caso, terá de se melhorar o desempenho (lógica) dos programas ou redimensionar para mais o computador.

A ineficiência, na hipótese acima, pode ser identificada analisando-se os arquivos intermediários e finais gerados no processo. Os arquivos intermediários podem estar sendo usados por processos mal formulados e os arquivos finais devem conter os dados úteis, ou seja, aqueles que se transformam em informação ou são essenciais para o processamento no dia seguinte ou futuro. Dados que são gerados para controle de processamento ou que não se sabe para que servem denotam o desperdício no uso da máquina e, novamente, programas ou sistemas mal escritos ou desnecessários.

Medir produtividade pela capacidade de processamento é só um ensaio, é fácil, pois dependem quase que exclusivamente de métricas quantitativas. No próximo texto, abordaremos a produtividade envolvendo o que há de mais importante em qualquer organização, as pessoas.